Taxa de juros de 3,5% ao ano, oferta de até 200 mil contratos em 2010, fim do processo seletivo para obter financiamento – estas são as principais mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) anunciadas pelo Ministério da Educação nesta terça-feira, 26. As medidas têm o objetivo de ampliar o acesso dos alunos e agilizar a concessão do crédito.
De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, no início de março os estudantes poderão ir aos bancos para solicitar o Fies. Neste ano, os financiamentos serão concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e, em 2011, serão abertos a outras instituições financeiras.
Uma mudança importante, explica Maria Paula, é que o estudante, a partir de agora, pode pedir o financiamento bancário a qualquer tempo, sem se submeter a processo seletivo como aconteceu de 1999 a 2009. A redução da taxa anual de juros do empréstimo tomado no banco, de 6,5% para 3,5%, também será aplicada sobre o saldo devedor dos alunos já beneficiários do programa.
A responsabilidade pelo gerenciamento do Fies será do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia do Ministério da Educação. Até 2009, a gerência foi da Caixa Econômica Federal. O prazo para a quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, passa a ser três vezes. Isso significa que um estudante que financiou um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar o empréstimo.
Outra mudança do Fundo de Financiamento Estudantil beneficiará estudantes das licenciaturas e de medicina. No caso das licenciaturas, o aluno que pagar o curso com o Fies e, depois de formado, for trabalhar na educação básica pública, pode abater 1% da dívida a cada mês trabalhado e assim quitar o empréstimo. E os médicos poderão pagar o financiamento trabalhando em áreas de assistência definidas pelo Ministério da Saúde.
As mudanças que envolvem queda de juros, fim da seleção de ingresso, atenção especial às licenciaturas e à medicina, ampliação do prazo de quitação do empréstimo visam ampliar o acesso ao Fies. No primeiro semestre de 2009, segundo dados da Secretaria de Educação Superior, 35 mil pessoas tomaram recursos do Fies. Em 2010, esse número pode subir para 200 mil.
Ionice Lorenzoni
Fonte: mec.gov.br
